EM SUMA: TUDO SÃO CELAS, CADEIAS, PRESÍDIOS, CÁRCERES, EXOVIAS, CALABOUÇOS, XADREZES, XILINDRÓS, PRISÕES ETC ...

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Jorge Hessen

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Maquiavel já dizia que o caminho para o inferno é pavimentado de boas intenções. Na Holanda, a secretária de Estado da Justiça, Nebahat Albayrak, anunciou o intuito do encerramento de oito prisões (para alguns são hotéis de grande luxo, super equipados). O encerramento provocará a supressão de 1.200 empregos. Atualmente, o sistema penitenciário conta com 14.000 celas, o que já não corresponde às necessidades reais, de “apenas” 12.000 cubículos penitenciários. O fechamento dos xilindrós será por falta de “delinquentes” (falta de delinquentes?????) Os holandeses garantem que a “diminuição” da taxa de criminalidade se deve à utilização de tornozeleiras com rastreadores em substituição à cadeia.

Há 5 anos a imprensa internacional noticiou que a “redução” da criminalidade na Holanda levou o governo a anunciar o fechamento das unidades prisionais, pois sob o guante  da lei de “mercado” a baixa oferta de bandidos provoca a pouca procura de carcereiros. Para evitar demissões dos agentes carcerários está sendo estudada a possibilidade de importação de 500 marginais da Bélgica, a fim de manter um contingente “mínimo” nas enxovias. (1)

É um paradoxo tal situação. Será plausível os holandeses ensinarem virtudes ao mundo? Na Holanda o comércio e consumo de drogas é praticamente livre. Amsterdã é uma das mais apetitosas rotas mundiais do tráfico de drogas. A circulação e o comércio de drogas são considerados legítimos por lá; por isso, os traficantes, que deveriam estar encarcerados, permanecem livres, leves e soltos e, pior, sem tornezeleiras, o que esclarece, em boa paródia, a “carência” de criminosos na terra de Maurício de Nassau.

No Brasil, segundo o Ministério da Justiça, há 514 mil presos e 306 mil vagas em todo o sistema carcerário. Resultado: superlotação. Diz-se que os presídios no “país  do futebol” são medievais e escolas do crime. Quem entra em um presídio como pequeno delinquente muitas vezes sai como membro de uma organização criminosa para praticar grandes delitos. Há tempos se fala na humanização no sistema carcerário brasileiro, em face de sua falência. Hoje há prisões em péssimas condições, agentes desqualificados, Leis esparsas etc. A somatória de todos estes fatores contribui para a reincidência do reeducando.

Muitos afirmam que a Lei Penal brasileira é pusilânime. Mas cremos que o desígnio da lei não é punir puramente, entretanto igualmente possibilitar a recuperação do indivíduo. “Em verdade vos digo – todas as vezes que faltastes com a assistência a um destes mais pequenos, deixastes de tê-la para comigo mesmo”. (2) Para os especialistas do assunto, a pena é uma resposta estatal punitiva contra um determinado crime e deve ser proporcional à extensão do dano, jamais poderá violar a dignidade humana, pois estaria reparando um erro com outro erro. A punição por si só não muda o comportamento transgressor do ser humano socialmente opresso; é preciso reeducá-lo para que possa compreender a importância da liberdade. A ausência de políticas públicas com objetivo de reintegrar o preso à sociedade inviabiliza qualquer possibilidade de reabilitação quando este torna-se egresso do sistema prisional.

Todos os seres humanos que erraram devem ter oportunidade de recompor-se. Para tanto, a sociedade e o governo lhes devem condições dignas. Até mesmo os presos tidos por “irrecuperáveis” foram e são vítimas do sistema. A sociedade precisa ser transformada. Esse conjunto de fatores dificulta uma necessária, providencial e humanitária reinserção do detento no mercado de trabalho, e consequentemente ao convívio social.

Os Benfeitores Espirituais nos instruem que devemos “amar os criminosos como criaturas que são, de Deus, às quais o perdão e a misericórdia serão concedidos, se se arrependerem, como também a nós, pelas faltas que cometemos contra sua Lei”. (3) Muitas vezes somos “mais repreensíveis, mais culpados do que aqueles a quem negamos perdão e comiseração, pois, as mais das vezes, eles não conhecem Deus como O conhecemos, e muito menos lhes será pedido do que a nós”. (4)

Por várias razões, não podemos nem devemos julgar nenhuma pessoa, porquanto “o juízo que proferirmos ainda mais severamente nos será aplicado e precisamos de indulgência para as iniquidades em que sem cessar incorremos. Não podemos ignorar que há muitas ações que são crimes ante os ditames da Lei de Deus e que o mundo nem sequer como faltas leves considera”. (5)

Nas prisões, a reeducação deverá ser feita por meio da implantação de frentes de trabalho para profissionalização, e não apenas para tirar apenados da ociosidade, mas também abrindo segura perspectiva de integração futura na sociedade. Sabemos que existem grupos de religiosos que vêm desenvolvendo projetos que visam a recuperação do preso, por intermédio de uma efetiva coordenação de visitas permanentes aos presídios. Palestras de valorização humana, divulgação doutrinária, instituição de voluntários padrinhos, contato com parentes, distribuição de cestas básicas para familiares dos recuperandos. Estes são alguns dos métodos levados a efeito por alguns grupos de visita, para a materialização do aumento do índice de recuperação dos internos nos presídios no Brasil.

Em suma, diante dos criminosos devemos “observar o nosso modelo: Jesus. Que diria Ele, se visse junto de si um desses desgraçados? Lamentá-lo-ia; considerá-lo-ia um doente bem digno de piedade; estender-lhe-ia a mão. Em realidade, se não podemos fazer o mesmo, podemos pelo menos orar pelos criminosos. Podem eles ser tocados de arrependimento, se orarmos com fé”. (6)

 

 

Referências bibliográficas:

(1)           Disponível em  http://g1.globo.com/planeta-bizarro/noticia/2013/06/governo-holandes-estuda-fechar-prisoes-devido-falta-de-criminosos.html acesso em 14/07/13

(2)           Mt 25:31-46 

(3)           Kardec, Allan . O Evangelho Segundo O  Espiritismo. Cap. XI “Amar o próximo como a si mesmo – Caridade para com os criminosos”, RJ: Ed FEB, 1990

(4)           Idem

(5)           Idem

(6)           Idem

A REVOGAÇÃO DO CASAMENTO SOB O PONTO DE VISTA ESPÍRITA

 

Jorge Hessen

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Um católico acusou a esposa de pedofilia e entrou com uma ação de declaração de nulidade do matrimônio nos tribunais eclesiásticos. Os conselhos religiosos reconheceram o pedido de anulação e o veredito teve consonância com as exigências do Direito brasileiro, inclusive produzindo efeitos civis. “Para isso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença do Tribunal de Assinatura Apostólica, do Vaticano, sobre a declaração de nulidade do casamento do casal brasileiro, com base no Acordo Brasil-Santa Sé. A decisão do STJ tem validade tanto para o casamento realizado no cartório e em igreja quanto o casamento religioso celebrado no templo com efeito civil (1)”. 

O casamento celebrado em conformidade com a lei canônica, ao ser considerado nulo pela Igreja, os esposos passam a ser solteiros, e não divorciados, como seria se tivessem conseguido a anulação pela lei civil.  É no mínimo extravagante tal situação, pois a doutrina da igreja romana não consagra o divórcio, porém juízes eclesiásticos podem decidir sobre anulação de consórcio matrimonial. É uma maneira de esconder o sol com a peneira.  

O desfecho do caso acima é um espetáculo bizarro, pois a igreja romana, que não acata o divórcio, mas revoga casamento, que para ela deve ser “indissolúvel”, e culmina por  reconhecer a nulidade de certas uniões matrimoniais problemáticas. É por essa e outras razões que o Espiritismo afirma que “a indissolubilidade absoluta do casamento é uma lei humana muito contrária à da Natureza (2)”.

Nem mesmo Jesus consagrou a indissolubilidade absoluta do casamento. A indissolubilidade matrimonial é uma imposição teológica que não se justifica, até porque existem muitas aprovações de nulidade de casamento pela Cúria romana. Para alguns “experts” o atrativo nesses casos é o retorno ao estado de solteiro, só possível pelo processo canônico, para os praticantes da religião católica. Pode ser que isso interesse a muitos católicos, ou seja, “voltar ao status de solteiro, embora tenham passado os tempos tão preconceituosos em que ser divorciado ou divorciada era uma nódoa pesadíssima imposta pela sociedade (3)". 

A aceitação pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a decisão da Santa Sé causou desconforto entre especialistas de Direito Civil. “O debate é se o STJ feriu o princípio do Estado laico e se a anulação é producente mesmo depois da instituição do divórcio direto (4)”. No Direito civil, em um divórcio, as partes podem requerer pensão e partilha de bens. Na anulação eclesiástica, se um dos cônjuges for considerado culpado não pode reivindicar os direitos,  exceto se houve aquisição de patrimônio enquanto casados.

As leis terrestres (civis e eclesiásticas) não podem ser estanques porque elas se modificam segundo os tempos, os lugares e o avanço da inteligência. O casamento é um rito humano, e não há dois países onde o evento seja categoricamente semelhante. O que é legal num país (a poligamia, por exemplo), é adultério noutro país. “A lei humana tem por finalidade regular os interesses sociais, que variam segundo as culturas. Em certos países, o casamento religioso é o único legítimo; noutros é necessário, além desse, o casamento civil; noutros, finalmente, este último casamento basta (5)”. 

A certidão de casamento não supera a lei do amor, contudo o casamento não é contrário à lei da Natureza, muito pelo contrário, pois “é um progresso na marcha da Humanidade (6)”. A abolição do casamento sim “seria uma regressão à vida dos animais (7)”. Para Allan Kardec o estágio primário do homem é o da união livre e ocasional dos sexos. “O contrato matrimonial estabelece um dos elementares atos de avanço nas sociedades humanas, porque institui o vínculo jurídico e fraterno e se ressalta entre todos os povos, inobstante em condições não uniformes (8)”. 

A proscrição do matrimônio consistiria em regredir à infância da Humanidade e poria o homem abaixo mesmo dos seres irracionais. O divórcio não contraria as Leis de Deus e objetiva  “separar legalmente o que já, de fato, está separado, portanto não é contrário à lei de Deus, e só é aplicável nos casos em que não se levou em conta o amor.(9)”. 

Emmanuel aclara o assunto afirmando que a expectativa de um casamento indissolúvel aumenta o número de uniões irregulares. É verdade! O que é mais racional se aprisionar um ao outro os esposos que não podem viver juntos ou restituir-lhes a liberdade? Obviamente, “partindo do princípio de que não existem uniões conjugais ao acaso, o divórcio, não deve ser facilitado (10)”. É nos casamentos que ocorrem burilamentos e reconciliações para a sublimação espiritual.

Não nos é justo estimular o divórcio de ninguém, mas reconhecemos que no limite da resistência pessoal, “é compreensível que o  esposo ou a esposa, relegado a sofrimento indébito (ameaça de morte, desprezo, infidelidade), se valha do divórcio por medida extrema contra o suicídio, o homicídio ou calamidades outras que lhes complicariam  ainda mais o destino  (11)”. 

Cabe a cada um de nós reconfortar e  fortificar os esposos em demanda, nos matrimônios provacionais, a fim de que vençam as próprias aflições, encarando as duras fases de regeneração ou  expiação que pediram antes da reencarnação, em auxílio a si mesmos. Conquanto o divórcio, baseado em razões  justas, seja providência humana claramente compreensível, não nos compete instigar a separação, até porque “em briga de marido e mulher se mete a colher”, respeitemos e saibamos que são eles mesmos, os casais que desejam a separação entre si é que devem decidir, cabendo-nos exclusivamente a obrigação de respeitar-lhes o livre arbítrio sem ferir lhes a decisão.  

Referências bibliográficas:

(1) Disponível em http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/stj-reconhece-senten%C3%A7a-do-vaticano acesso em 04/07/13

(2) Kardec, Allan. O Livro dos Espíritos, questão 697, RJ: Ed. FEB, 1972

(3) Disponível em http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/stj-reconhece-senten%C3%A7a-do-vaticano acesso em 04/07/13

(4) Idem

(5) Kardec , Allan. O Evangelho Segundo o Espiritismo, Cap. XXII , RJ: Ed FEB, 2000

(6) Kardec, Allan. O Livro dos Espíritos, questão 695, RJ: Ed. FEB, 1972

(7) idem  questão 696, RJ: Ed. FEB, 1972

(8) Kardec , Allan. O Evangelho Segundo o Espiritismo, Cap. XXII , RJ: Ed FEB, 2000

(9) Idem

(10) Xavier, Francisco Cândido. Sexo e Vida, ditado pelo espírito Emmanuel, Cap 8 - Divórcio ,RJ: Ed. FEB, 1978

(11) Idem

O IMPACTO DA PORNOGRAFIA NA DEGRADAÇÃO DOS VALORES MORAIS

Jorge Hessen
http://aluznamente.com.br
O léxico define a pornografia como ação ou representação que ataca ou fere o pudor, a moral ou os bons costumes. A sexualidade explícita e sugestiva tem uma longa história, é uma manifestação de “arte” ancestral. Há registros de imagem da nudez e da sexualidade humana na era paleolítica (1). Arqueólogos alemães encontraram, em abril de 2005, um desenho de cerca de 7200 anos de um homem sobre uma mulher, sugerindo fortemente um ato sexual. A figura masculina foi batizada de Adônis Von Zschernitz, todavia, entendemos que a imagem descoberta tinha  um significado , digamos, mais “místico”.
Presentemente não há nada de espiritual na efígie pornográfica. O abuso de conteúdo erótico de fácil e rápido acesso na web e outros meios de comunicação permite que as pessoas sejam expostas regularmente à excitação da sexualidade e tem instituído na mente incauta uma visão distorcida da carga genésica. Quem duvida que a pornografia é a exaltação da prostituição? Infelizmente, há aqueles que sob o guante do delírio abonam a pornografia como sendo “boa para a sociedade (2)".(!?...)
Em verdade, o uso abusivo da erótica, de coisas consideradas obscenas, geralmente de caráter sexual (livro, revista, filme, novas mídias etc.) com intenção de provocar excitação sexual, também tem sido cada vez mais entronizado na arte cinematográfica. Atualmente a pornografia é uma indústria poderosa, que degrada e desumaniza homens e mulheres e movimenta vários  bilhões de dólares.  “Estudiosos da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, acreditam que o uso excessivo de pornografia online está criando uma geração de "homens desajustados". O psicólogo Philip Zimbardo acredita que as pessoas estão criando "vícios de excitação", deixando-os incapazes de conviver sadiamente no mundo real e desenvolver relacionamentos benfazejos, segundo reportagem  do jornal Daily Mail(3).”
Pesquisas recentes indicam que um número expressivo de crianças e adolescentes são bombardeados com cenas erotizantes desde tenra idade e têm acesso às obscenidades frequentemente por meio das novas tecnologias. Sim! a Internet potencializou  a indústria pornográfica, que fatura hoje pelo menos vinte vezes mais do que nas décadas de 1980 e de 1990.
Na web são aproximadamente 30 mil usuários por segundo acessando conteúdos eróticos; são mais de 1 bilhão (isso mesmo! 1 bilhão) de downloads de material pornográfico a cada mês. Há estudos demonstrando que em menos de quatro anos, mais lares foram destruídos pela pornografia do que o comparativo dos últimos 50 anos. Isso acontece, sem distinção de nacionalidade, cor, etnia ou credo religioso. A Pedofilia, por exemplo, considerada a mais grave infração permeada pela web, tem fortalecido um transtorno, inigualável, aos jovens e crianças. Alguns inescrupulosos negociantes da indústria do sexo  usam métodos parecidos com o tráfico de drogas. Primeiro oferecem gratuitamente os conteúdos. Posteriormente começam a cobrar. Aliás, é desse jeito que o império das ilusões e da criminalidade tem florescido.
Tal como das drogas, o mercado pornográfico é um dos mais lucrativos mercados da história. Larry Flynt, empresário e dono do império Hustler, retratado por Milos Forman e Oliver Stone no filme "O povo contra Larry Flynt”, Bob Guccione, da revista Penthouse e Hugh Hefner, dono do Império Playboy, compõem alguns desses milionários da exploração da fantasia sexual. Obviamente, uma fatia gigantesca desse mercado é dominada pelo crime organizado.
Como se não bastasse toda essa degradação dos valores morais, atualmente nas telenovelas, igualmente a habilidade artística e o enredo abarcando os personagens, deram lugar à exposição de corpos desnudos e relacionamentos impregnados de volúpia erótica, que dão a conotação de cenas de sexo explícito; até mesmo nos programas vespertinos, dedicados a um público entre infantil e adolescente as cenas são altamente apelativas.
A pornografia sugerida na mente é como o combustível junto à fogueira do desejo sexual primitivo, resultando em pensamentos e apelos instintivos  desequilibrados.  Tem um efeito crescente, qual uma droga, o viciado precisa de mais e mais para atender o indômito desejo. Sim, doentes e viciados, pois o mecanismo psíquico da pornografia é o mesmo do alcoolismo. Clínicas psiquiátricas e psicológicas, de atendimento desses problemas (compulsão sexual), já estão sendo espalhadas pelo planeta. E terapeutas familiares têm travado um  combate intenso nos lares.
Assim como um usuário de drogas é levado a consumir quantidades maiores e mais poderosas de entorpecentes, a pornografia arrasta o ser humano, levando-o a pesados vícios sexuais e desejos animalizados. Como se percebe estamos diante de viciados do sexo que se expõem no tablado dos prazeres, na qualidade de servos ridículos em revistas de sexo explícito ou em filmes eróticos, desandando-se em ídolos da pornografia e da lubricidade hipocondríaca. “O meretrício de crianças e adolescentes se avulta, em face da fadiga dos corrompidos que exigem carnes novas para os apetites selvagens que os consomem. É compreensível que aumentem as estatísticas das enfermidades dilaceradoras como o câncer, a tuberculose, as cardiovasculares, a AIDS, outras sexualmente transmissíveis, as infecções hospitalares, dentre diversas, acompanhadas pelos transtornos psicológicos (4).”
As buscas das imagens eróticas criam um tônus de frequência mental  onde se sintonizam espíritos em estado de desequilíbrios sexuais. Os obsessores mantém a imagem da lascívia na mente repetindo ininterruptamente para estabelecer um circuito de luxúria e conduzir de volta o obsedado  à pornografia. Infelizmente a maioria das pessoas desconhece a intervenção espiritual na vida física. Contudo essas influências são constantes em nossas mentes em forma de pensamentos e consequentemente em ações. Grande parte dos vícios humanos é potencializada por influências obsessivas e até subjugações espirituais  ocasionando amplos transtornos para os viciados em fantasias pornográficas.
É uma perversão tão grave que tem destruído famílias e levado muitas pessoas à transtornos de complicada etiologia. A pornografia transforma os seres em objetos sexuais. Um levantamento na União Europeia (UE), por exemplo, concluiu que 25% das pessoas  com idades entre 9 e 16 anos já tinham visto imagens de cunho sexual. “E em 2010, uma pesquisa na Grã-Bretanha revelou que quase um terço dos jovens com idades entre 16 e 18 anos havia visto fotos de natureza sexual em celulares, na escola, mais de uma vez por mês. A National Association of Head Teachers (Associação Nacional de Diretores de Escolas) da Grã-Bretanha está fazendo uma campanha sobre o impacto da pornografia com o objetivo que crianças e adolescentes sejam educados de maneira apropriada à idade. (5)”
O tema proposto é gravíssimo. Muitos pais entram em pânico quando encontram pornografia no computador dos filhos. Sabem que  pode ser um campo minado e muitos não sabem o que fazer ou o que dizer.  Cremos que escolas, instituições religiosas e os pais devem trabalhar juntos, a fim de conscientizar as crianças, os jovens e os adolescentes sobre perigos que envolvem o aviltamento da sexualidade.
Toda prudência se faz necessária quanto à conduta que temos diante dos filhos, pois facilmente criamos nelas uma boa ou má impressão. Tudo, até o próprio tom com que lhes falamos, em certas circunstâncias, pode influenciá-las. Deve causar surpresa o fato de nelas se desenvolverem vícios dos quais se ignora a fonte? Uma criança pode aprender a doçura com pais que se deixam dominar pelas paixões? Pode adquirir sentimentos nobres com pais vulgares? Pode adquirir as virtudes sociais com pais que não as tem? Sem falar dos vícios mais palpáveis, está aí uma série de observações minuciosas que contribuem essencialmente para a formação do moral dos nossos filhos.
Experimentamos na sociedade os reflexos das escolhas íntimas.  Ou modificamos as opções infelizes de comportamento, ou reencarnaremos sob débitos, em face da soma das perversidades cunhadas e mantidas pela invigilância. Não podemos nos acomodar e sequer nos omitir ante a onda de promiscuidades, pornografias e corrupção moral. “Pensamento é fermentação espiritual. Em primeiro lugar estabelece atitudes, em segundo gera hábitos e, depois, governa expressões e palavras, através das quais a individualidade influencia na vida e no mundo”(6). Nada justifica ficarmos indiferentes e imóveis diante do acelerado aniquilamento dos valores cristãos. Se descuidarmos da vigília é certo que resgataremos obrigatoriamente à indiferença e inércia diante desse cenário preocupante do envilecimento do sexo.
Felizmente existe um divino Código que há dois mil anos vigora na Terra; Código que pode transformar o planeta quando exercitado entre os homens. Trata-se do Evangelho de Jesus. Inspiremo-nos Nele.

Referências:
(1)    Refere-se ao período da pré-história que vai de cerca de 2,5 milhões a.C., quando os antepassados do homem começaram a produzir os primeiros artefatos em pedra lascada, até cerca de 10000 a.C.
(2)    Disponível em http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/05/130513_pornografia_beneficios_mv.shtml?s acesso 25/06/13
(3)    Disponível em http://tecnologia.terra.com.br/internet/pornografia-online-levara-homem-a-extincao-diz-professor,aafbfe32cdbda310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html  acesso em 21/06/13
(4)    Mensagem psicografada pelo médium Divaldo Pereira Franco, na manhã de 19 de Maio de 2009, na residência de Josef Jackulak, em Viena Áustria. Em 24.05.2010. Disponível no site da Federação Espírita do Paraná disponível em http://www.feparana.com.br/cartao.php?msg=598&cat=3 acesso em 27/06/13
(5)    Disponível em http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/11/121106_pornografia_educacao_sexual_mv.shtml?print=1
(6)    Xavier, Francisco Cândido. Fonte Viva, ditado pelo espírito Emmanuel, Rio de Janeiro: Ed FEB, 2001.